II Congresso de Direito Eleitoral da EMD

II Congresso de Direito Eleitoral da EMD

Organizador: Renato Ribeiro de Almeida | EMD

O II Congresso de Direito Eleitoral da EMD surge como um evento pioneiro, destinado a congregar uma comunidade diversificada de profissionais, acadêmicos e interessados na complexidade e na dinâmica do direito eleitoral. Neste cenário de constantes mudanças legislativas e desafios democráticos, o congresso se propõe a ser um fórum de debate de alto nível, oferecendo uma plataforma para a troca de conhecimentos, experiências e práticas inovadoras no campo do direito eleitoral. Com uma agenda cuidadosamente planejada, o evento promete abordar temas atuais e relevantes que moldam o cenário político-eleitoral contemporâneo.

Além de promover o aprofundamento teórico, o congresso visa estimular o diálogo entre os diferentes atores envolvidos no processo eleitoral, incluindo juristas, magistrados, políticos, consultores e acadêmicos. Essa interação multidisciplinar é fundamental para entender os desafios enfrentados pelo direito eleitoral e para elaborar soluções que fortaleçam as instituições democráticas e garantam a integridade do processo eleitoral. Com palestras, painéis e workshops conduzidos por especialistas renomados, o evento se destaca como uma oportunidade única de capacitação, networking e engajamento em discussões críticas que definirão o futuro das eleições e da democracia!

* Ao se inscrever você concorda em receber comunicados, promoções e sorteios realizados pela Escola Mineira de Direito.

II Congresso de Direito Eleitoral da EMD

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CONFIRA OS PALESTRANTES:

Terça-feira 14 de Outubro de 2025

1º Palestrante

Direito Eleitoral e atuação nos tribunais

Renato Ribeiro de Almeida

Direito Eleitoral e atuação nos tribunais Advogado, sócio-fundador da Ribeiro de Almeida & Advogados Associados. Doutor em Direito pela USP. Professor e palestrante.

2º Palestrante

Discurso de ódio no direito eleitoral

Kaleo Dornaika

Discurso de ódio no direito eleitoral Mestre e bacharel pela Universidade de São Paulo. Coordenador Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Autor do livro "Discurso de ódio no Direito Eleitoral". Advogado.

3º Palestrante

Abuso do Poder Econômico

Vânia Aieta

Abuso do Poder Econômico Professora da Pós-Graduação em Direito da UERJ. Pós-doutora em Direito Constitucional pela Univ. de Santiago de Compostela e pela PUC-Rio. Doutora pela PUC-SP e mestre pela PUC-Rio. Coordenadora nacional da ABRADEP (2023–2025), do IBEROJUR e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. Vice-presidente do Fórum de Direito Eleitoral do TJ-RJ. Membro do IBRADE e da ACD.

4º Palestrante

Violência política de gênero

Franciely L. C. Ribeiro de Almeida

Violência política de gênero Advogada, Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Eleitoral pela EMD.

Quarta-feira 15 de Outubro de 2025

1º Palestrante

Propaganda Política na Internet

Sabrina Veras

Propaganda Política na Internet Advogada, graduada em Direito e Gestão Pública. Pós-graduação em Ciência Política. Coordenadora Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e membro fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP).

2º Palestrante

Eleições Municipais - Principais temas e desafios no Direito Eleitoral 

Hélio Maldonato

Eleições Municipais - Principais temas e desafios no Direito Eleitoral  Advogado. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Diretor de Relações Institucionais da ESA-OABES. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABES. Professor. Autor de artigos e livros de Direito

3º Palestrante

Márcio Vieira

Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e em Direito pela Univ. Estácio de Sá. Professor de Direito Eleitoral, Constitucional e Ciência Política desde os anos 1990. Advogado e consultor em Direito Público e Político-Eleitoral. Diretor da OAB/RJ, presidente da CDE (2021–2024), membro da ABRADEP, IAB, IMB e diretor acadêmico do CEPJUS.

4º Palestrante

Candidaturas Avulsas / Sem Partido

Juliana Dornellas

Candidaturas Avulsas / Sem Partido Mestre em Direito e Ciência Jurídica com ênfase em Direitos Fundamentais pela Univ. de Lisboa. Pós-graduada em Direito Eleitoral pela PUC Minas e em Direito Público pela ANAMAGIS. Servidora do TRE-MG, formadora credenciada pela ENFAM. Coord. acadêmica da ABRADEP, professora de Direito Eleitoral e membro de grupo de pesquisa do TRE/BA.

Quinta-Feira 16 de Outubro de 2025

1º Palestrante

Mulheres na política e fraude na cota de gênero

Anne Cabral

Mulheres na política e fraude na cota de gênero Advogada. Professora. Doutoranda em Direito pela UFPE – área de concentração: Teoria Geral do Direito Contemporâneo -. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Membro da Comissão de Direitos Humanos – OAB/PE. Membro da Comissão de Direito Eleitoral – OAB/PE. Ex-Coordenadora Jurídica da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

2º Palestrante

Eleições e Advocacia Contenciosa

Antonio Jr.

Eleições e Advocacia Contenciosa Advogado. Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Coordenador Jurídico da Editora OAB-PE.

3º Palestrante

Partidos Políticos na CF 88

Breno Guimarães

Partidos Políticos na CF 88 Mestre em Ciência Política (UFPA) e mestrando em Direito Constitucional (IDP). Presidente do IBRADIP. Membro da ABRADEP e da ABRAPEL. Especialista em Direito Eleitoral (Unama, UniBF, Prominas), Constitucional e Público (Estácio). Professor e pesquisador do Instituto Vencedor de Ensino, Pesquisa e Treinamento.

4º Palestrante

Representação Eleitoral pelo Ilícito do Art. 30-A da LE

Flávia Garbim

Representação Eleitoral pelo Ilícito do Art. 30-A da LE Advogada especialista em Direito Eleitoral, com experiência em consultoria, contencioso e análise legislativa. Membra da ABRADEP, IBRADIP e PARLA. Atua em debates sobre reformas políticas, cidadania e democracia, além de ministrar palestras e produzir conteúdos para aproximar o Direito Eleitoral da sociedade.

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral da EMD é destinado a graduados em Direito, Advogados, Servidores Públicos, Magistrado(a) ou Membro(a) do Ministério Público, Figura política e demais interessados no assunto.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral da EMD tem o objetivo de discutir os desafios e as oportunidades de atuação dentro da área, assim como tratar de temas que são polêmicos e importantes para os profissionais que desejam se especializar no assunto.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral da EMD é on-line e será transmitido através do YouTube. Durante os dias do evento, os alunos receberão o link de transmissão através do Grupo de WhatsApp.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.